PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
NOME DA COORDENADORIA TÉCNICA
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD)
PROCESSO SEI Nº:
1. INTRODUÇÃO
Em conformidade com o art. 4º, § 1º e art. 5º, I do Ato PGJ nº 1108/2021, as unidades requisitantes serão responsáveis pela instrução do procedimento de aquisição/contratação, procedendo à abertura deste no SEI (Sistema Eletrônico de informação), contendo, no mínimo, os seguintes documentos:
I - DOD (Documento de Oficialização da Demanda) ou DFD (Documento de Formalização da Demanda) [...].
2. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE REQUISITANTE
| UNIDADE REQUISITANTE | Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
| Responsável pela Demanda | Ítalo Garcia Araújo Nogueira |
| E-mail do Responsável | italogarcia@mppi.mp.br |
3. UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| Unidade orçamentária | (x ) PGJ – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ( ) FMMPI – FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO MPPI ( ) FPROCON – FUNDO DO PROCON |
| Elemento da despesa | |
| Situação do objeto de contratação | ( ) NÃO EXISTEM OS MATERIAIS/SERVIÇOS CONTRATADOS ( x ) EXISTEM OS MATERIAIS/SERVIÇOS CONTRATADOS COM ESTOQUE BAIXO |
4. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
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PERFIL DO INTEGRANTE |
NOME |
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MATRÍCULA |
Ramal |
| REQUISITANTE | Ítalo Garcia Araújo Nogueira | italogarcia@mppi.mp.br | 15807 | |
| COORDENADOR TÉCNICO/ UNIDADE | Ítalo Garcia Araújo Nogueira | italogarcia@mppi.mp.br | 15807 | |
| OUTROS |
5. DA FISCALIZAÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO
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PERFIL DA FISCALIZAÇÃO |
NOME |
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MATRÍCULA |
RAMAL |
| FISCAL TÉCNICO DA DEMANDA | Ítalo Garcia Araújo Nogueira | italogarcia@mppi.mp.br | 15807 | |
| FISCAL ADMINISTRATIVO |
6. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
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Ordem |
Objeto |
Unidade |
Quantidades |
Valor unitário |
Valor global |
| 01 | Azure prepayment 6QK-00001 | UND | 12 | R$ 23.934,06 | R$ 287.208,72 |
| 02 |
7. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE BENEFICIÁRIA
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Ordem |
Nome da unidade beneficiária da demanda |
Objeto |
Quantidade |
Valor estimado |
| 01 | Coordenadoria de Tecnologia da Informação | Azure prepayment 6QK-00001 | 12 | R$ 287.208,72 |
| 02 |
8. ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS
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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS |
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| ID | |||
| O.E- 01 | |||
| O.E - 02 | |||
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ALINHAMENTO AO PDTIC
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ID |
AÇÃO DO PDTIC |
ID |
META DO PDTIC |
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ALINHAMENTO AO PAC-XX
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
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9. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
9.1 NECESSIDADE
1. Exemplo: Capacitar os servidores do MPPI que desenvolvem atividades de pregoeiros e utilizam o sistema eletrônico de compras governamentais (comprasnet).
9.2 MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que os créditos disponíveis na plataforma AZURE referente ao contrato 23/2020 tem saldo de R$293.299,14 no dia 14/06/2023, sendo consumo médio de aproximadamente R$ 140.000,00, e que dessa forma não será possível sustentar a infraestrutura do MPPI até a renovação contratual em 23/09/2023, ficando pouco mais de um mês e meio sem saldo até a renovação. Com a aquisição de 12 unidades de Azure prepayment 6QK-00001 através da Adesão, será adicionado ao saldo atual o valor de R$ 287.208,72 que será utilizado para o consumo da plataforma no período até a renovação.
10. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO
| 1 | Término iminente dos créditos do contrato da plataforma que hospeda os sistemas do MPPI; |
| 2 | Necessidade de atualização tecnológica do ambiente com upgrade de máquinas; |
| 3 | Reduzir os riscos de indisponibilidade devido à problemas de segurança e/ou falhas no software por falta de atualização. |
| 4 | Garantir, através da padronização e continuidade da solução, a disponibilidade dos diversos sistemas e serviços que dependem da solução. |
11. ENCAMINHAMENTO
11.1 Encaminha-se os presentes autos ao Ordenador de Despesas/Diretor Administrativo, para aprovação da presente demanda, com posterior envio à Coordenadoria de Licitação e Contratos, com vistas à continuidade do processo de contratação.
Nome
RESPONSÁVEL PELA DEMANDA
12. APROVAÇÃO
12.1 Aprovo, como Ordenador de Despesa deste Órgão, o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação às necessidades da Área Requisitante e da unidade beneficiária e, finalmente, designo como membros da Equipe de Planejamento da Contratação os técnicos apontados no item 4 deste artefato.
Autoridade competente
Nome
Sub-procurador de Justiça Institucional/Ordenador de Despesa
Teresina (PI), ____/____/_____.
 | Documento assinado eletronicamente por ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, em 23/06/2023, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 27/06/2023, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0506199 e o código CRC 73BD6C83. |