SEI/MPPI - 0461972

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

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COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Ministério Público do Estado do Piauí
Rua Álvaro Mendes 2294, Centro, Teresina - PI

ASSUNTO: Solicitação de emissão de empenho ref. adesão nº 01/2023 da PGJ à ARP nº 31/2022 (P.E. Nº 25/2022), do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí para adquirir microcomputadores All-In-One para atender ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime – NAVI do Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI, para cumprimento do Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 (19.21.0043.0000746/2023-57 - 0384462) celebrado entre União, por intermédio do DEPEN-MJSP, e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí.

Considerando a autorização de empenho assinada pelo Subprocurador de Justiça Institucional (0457714), cadastro do contrato no SIAFE (0461830), e parecer financeiro (0439115), solicito a V.Sa. a emissão da nota de empenho referente Adesão nº 01/2023 da PGJ à ARP nº 31/2022(P.E. Nº 25/2022) do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí para adquirir microcomputadores All-In-One para atender ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime – NAVI do Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI, para cumprimento do Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 936946/2022 (19.21.0043.0000746/2023-57 - 0384462) celebrado entre União, por intermédio do DEPEN-MJSP, e a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, cujo valor é de R$ 58.620,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais), caso já exista saldo financeiro suficiente garantir o pagamento da despesa pretendida.

Documento assinado eletronicamente por CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, Técnico(a) Ministerial, em 18/04/2023, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador de Licitações e Contratos, em 18/04/2023, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0461972 e o código CRC B5F58283.