TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

1. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OU COMISSÃO:

PORTARIA PGJ/PI Nº 124/2023 (0388405)

1. Fiscal e presidente da comissão:

• João Carlos Barbosa Dos Santos, matrícula nº 15379, CPF: ***.472-803-**;

2. Comissão de recebimento do objeto:

• João Carlos Barbosa dos Santos, matrícula nº 15379, CPF: ***472.803-**

• Ítalo Garcia Araújo Nogueira, matrícula nº 15807, CPF: ***.351.143-**

• Airton Alves Mendes de Moura, matrícula nº 307, CPF: ***.599.773-**

2. CONTRATADA:

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

CNPJ (MF) nº 07.275.920/0001-61

3. ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO/ORDEM DE FORNECIMENTO:

Aquisição de computadores através da adesão nº03/2022 da PGJ à ARP nº 31/2022 do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência (0374928).

4. DEMAIS INFORMAÇÕES:

N° do Contrato ou Ordem: 04/2023/PGJ (0386302)

Valor do Recebimento: R$ 1.313.088,00 (Um milhão, trezentos e treze mil oitenta e oito reais)

N° da Nota de Empenho: 2022NE01538 (0380087)

Data e hora do recebimento material/serviço: 

04/04/2023 às 11:00

Data do envio pela empresa da nota fiscal/fatura/boleto:

• NF nº 549005-1: 04/04/2023 (0454147) R$ 280.069,80
• NF nº 549007-1: 04/04/2023 (0454148) R$ 90.637,03
• NF nº 549008-1: 04/04/2023 (0454149) R$ 90.637,03
• NF nº 549011-1: 04/04/2023 (0454150) R$ 90.637,03
• NF nº 549041-1: 04/04/2023 (0454151) R$ 195.200,16
• NF nº 549237-1: 04/04/2023 (0454152) R$ 237.634,97
• NF nº 549247-1: 04/04/2023 (0454153) R$ 237.634,97
• NF nº 549512-1: 04/04/2023 (0454154) R$ 90.637,03
• Carta de desconto no valor de R$ 0,02: 05/04/2023 (0454162)

TOTAL NFs: R$ 1.313.088,02 (Um milhão, trezentos e treze mil e oitenta e oito reais e dois centavos)

5. DESCRIÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO RECEBIMENTO, QUANTIDADES E ESTADO DO MATERIAL OU SERVIÇO:

Os computadores foram entregues bem embalados e conforme o solicitado em contrato e dentro do prazo.

Os valores das notas fiscais ficaram R$ 0,02 acima do valor especificado no contrato, porém a contratada enviou uma carta de desconto e o valor a ser pago é de R$ 1.313.088,00 (um milhão, trezentos e treze mil e oitenta e oito reais)

Teresina, datado e assinado digitalmente.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, em 12/04/2023, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe de Divisão, em 13/04/2023, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA, COORDENADOR TECNICO, em 13/04/2023, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0454144 e o código CRC 809A926B.

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