MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
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Manifestação
Considerando o apontado em Parecer da Controladoria Interna (0685500), informo que após negociação com a contratada (0675651) foi acordado o reajuste conforme aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, de acordo com a cláusula décima quarta do Contrato nº 06/2023/PGJ (0421574).
| | Documento assinado eletronicamente por NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnico(a) Ministerial, em 29/02/2024, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0685684 e o código CRC AAD90A5C. |
| 19.21.0016.0034248/2022-48 | 0685684v3 |