MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

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Ofício - 0659537 - CLC/ASSGECONT

Teresina, 26 de janeiro de 2024.

Ao Exmo. Senhor

Hugo de Sousa Cardoso

Subprocurador de Justiça Institucional

Assunto: Solicitação de Autorização de Empenho - Contrato: 06/2023/PGJ - EMPRESA HARPIA TECNOLOGIA LTDA

1. Considerando o Contrato nº 06/2023, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça e a empresa HARPIA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de solução tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e integração de dados, com ênfase no monitoramento de infraestrutura do Ministério Público do Estado do Piauí;

2. Considerando que o contrato nº 06/2023 possui vigência até o dia 01 de março de 2024 (0421574);

3. Considerando anulação da nota de empenho 2022NE01507;

4. Considerando que se faz necessário o valor de R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil sessenta reais) até o término da vigência do contrato;

5. Considerando que há disponibilidade orçamentária e financeira, conforme demonstrado em Parecer Orçamentário nº 62/2024 (0657648) e Parecer Financeiro nº 34/2024 (0658896);

6. Diante do exposto, solicitamos autorização de empenho no valor de R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil sessenta reais), para garantir a execução do referido contrato até a sua vigência final.

Respeitosamente,

Núbia Flannia Soares dos Reis

Assessora de Gestão de Contratos

Afranio Oliveira da Silva

Coordenador de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador de Licitações e Contratos, em 26/01/2024, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por NUBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnico(a) Ministerial, em 26/01/2024, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0659537 e o código CRC 1DC19296.

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