TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OU COMISSÃO: Portaria n° 693/2023, de 01/03/2023.
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Ítalo Garcia Araújo Nogueira, matrícula nº 15807 |
Fiscal e presidente da comissão |
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Ítalo Garcia Araújo Nogueira, matrícula nº 15807 Marciel Ferreira Lima, matrícula nº 294 Marcos Maciel Martins Brito, matrícula nº 425 |
Comissão de recebimento do objeto do contrato |
2. CONTRATADA: HARPIA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 34.460.760/0001-01
3. ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO/ORDEM DE FORNECIMENTO:
Fornecimento de solução tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e integração de dados, com ênfase no monitoramento de infraestrutura do Ministério Público do Estado do Piauí, incluindo sistema de análise out in de segurança 24x7x365 para aplicações web, serviços de coleta de informações relevantes fora do escopo, detecção de ataques e varreduras, identificação de falhas de segurança ou de ativos informacionais comprometidos, buscando minimizar vulnerabilidades, nas quantidades e com as especificações contidas no Termo de Referência
| Valor da NF | Número da NF | Data da emissão da NF | ITEM | SERVIÇOS | UNIDADE | QUANTIDADE | V. UNIT. ESTIMADO | V. TOTAL |
| R$ 53.060,00 | 228 (0642618) | 18/09/2023 | 02 |
Serviços Técnicos Especializados em Segurança da Informação por Demanda |
HORA | 140H | R$ 379,00 | R$ 53.060,00 |
O pagamento seguirá o seguinte critério:
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Descrição |
Periodicidade |
Condições de Pagamento |
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ITEM 1 - Serviços de Solução de Coleta e Processamento de Dados por 12 meses |
Parcela única anual |
Anual, durante a cobertura contratual, mediante entrega e apresentação da NF |
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ITEM 2 - Serviços Técnicos Especializados em Segurança da Informação por Demanda |
Parcela mensal sob demanda |
Mensal, durante a cobertura contratual, mediante entrega e apresentação da NF |
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ITEM 3 - Serviços de Instrutoria e Treinamento Especializado |
Parcela única anual |
Anual, após a conclusão da instrutoria e treinamento da solução e apresentação da NF |
4. DEMAIS INFORMAÇÕES:
N° do Contrato ou Ordem: 06/2023/PGJ
Valor do Recebimento: R$ 53.060,00
N° da Nota de Empenho: 2022NE01507
Data e hora do recebimento material/serviço: 29/12/2023 13:46
Data do envio pela empresa da nota fiscal/fatura/boleto: 29/12/2023 13:46
Nota Fiscal: 228
5. Descrição das circunstâncias do recebimento, quantidades e estado do material ou serviço:
O acesso a plataforma de Serviços de Solução de Coleta e Processamento de Dados (Item 1) foi disponibilizado através de e-mail para o fiscal no dia 16/03/2023 e efetuado o pagamento.
O ITEM 2 - A equipe gestora do contrato formalizou as seguintes solicitações à Harpia:
Serviços Técnicos Especializados em Segurança da Informação por Demanda 140 Hs referente as seguintes demandas:
ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADES (PENTEST) e CONSULTORIA PARA O APERFEIÇOAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TI, conforme anexo (0642617).
O treinamento referente ao ITEM 3 - Serviços de Instrutoria e Treinamento Especializado, teve início no dia 23/03/2023 e conclusão dia 31/03/2023.
Dessa forma, até o momento, as cláusulas do CONTRATO Nº 06/2023/PGJ estão sendo cumpridas, sem ressalvas, motivo pelo qual este fiscal aceita sua entrega provisória.
Teresina, 08 de janeiro de 2024.
Teresina, __ de ______ de _______.
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Nome do fiscal/matrícula
 | Documento assinado eletronicamente por ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA, Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, em 08/01/2024, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial, em 08/01/2024, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcos Maciel Martins Brito, Chefe de Divisão, em 08/01/2024, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0643274 e o código CRC B5AE0B3D. |