1 – Introdução
ESTE DOCUMENTO TEM COMO OBJETIVO DEFINIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SEGURANÇA CORPORATIVA NA MODALIDADE SAAS, BASEADA EM COLETA E INTEGRAÇÃO DE DADOS, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MPPI, INCLUINDO SISTEMA DE ANÁLISE OUT IN DE SEGURANÇA 24X7X365 PARA APLICAÇÕES WEB, SERVIÇOS DE COLETA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES FORA DO ESCOPO, DETECÇÃO DE ATAQUES E VARREDURAS, IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE SEGURANÇA OU DE ATIVOS INFORMACIONAIS COMPROMETIDOS, BUSCANDO MINIMIZAR VULNERABILIDADES.
2 – Recursos Necessários à Continuidade do Negócio Durante e Após a Execução do Contrato
2.1 – Recursos Humanos
2.1.1. Fiscal Técnico
Formação: servidor representante da área de TI
Atribuições: acompanhar as ordens de serviço, apoiar o gestor do contrato quanto às questões técnicas contratuais.
2.1.2. Fiscal Requisitante
Formação: servidor representante da área de requisitante
Atribuições: Acompanhar a entrega dos produtos com vistas a verificar o atendimento da necessidade de negócio.
2.1.3. Fiscal Administrativo
Formação: servidor representante da área administrativa
Atribuições: Verificação de aderência aos termos contratuais, Verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento.
2.1.4. Gestor do contrato
Formação: Servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestão do contrato.
Atribuições: iniciar o contrato, encaminhar ordem de serviço ou de fornecimento de bens, monitorar a execução do contrato, autorizar a emissão/pagamento de notas fiscais.
2.1.5. Preposto
Formação: Funcionário da CONTRATADA
Atribuições: Acompanhar a execução do contrato, atuar como interlocutor principal junto à CONTRATANTE, receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual.
3 – Estratégia de Continuidade Contratual
3.1 – Atraso na entrega dos serviços contratados
Ação preventiva: Solicitar cronograma de entregas, gerenciar o cronograma de entregas, realização da reunião inicial nos dias seguintes a assinatura do contrato.
Ação de contingência: Acionar o fornecedor para definir a data de entrega e tomar medidas administrativas previstas em contrato, informar o gestor do contrato sobre o atraso e sanções cabíveis em contrato, verificar com área requisitante o impacto na área de negócio.
3.2 – Encerramento abrupto do contrato
Ação preventiva: verificar a capacidade da empresa para a entrega dos serviços no prazo.
Ação de contingência: Tomar as ações administrativas cabíveis em contrato e na legislação, informar o gestor do contrato das sanções administrativas previstas no contrato, informar o fornecedor sobre as sanções a serem realizadas
4 – Ações para Transição e Encerramento Contratual
4.1 – Verificar viabilidade de continuidade do serviço contratado
4.2 – Caso o serviço seja interrompido por força maior ou não seja mais de interesse institucional, deve-se buscar solução análoga que consiga fornecer o mesmo tipo de serviço ou melhor, objetivando a vantajosidade para a administração pública
4.3 – Elaboração de novo contrato para aquisição do serviço
4.4 – Realizar o encerramento administrativo do contrato atual
5 – Estratégia de Independência
Treinamento, repasse de conhecimento técnico e do gerenciamento da solução para servidores do Ministério Público do Piauí.
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Integrante Técnico |
Integrante Requisitante |
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__________________________ Marcos Maciel Martins Brito Matrícula: 104 |
__________________________ Ítalo Garcia Nogueira Araújo Matrícula: 15807 |
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Teresina, 12 de dezembro de 2022
 | Documento assinado eletronicamente por ITALO GARCIA ARAUJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, em 12/12/2022, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcos Maciel Martins Brito, Chefe de Divisão, em 12/12/2022, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador de Licitações e Contratos, em 13/12/2022, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375210 e o código CRC A8EEEC10. |