Ao Exmo. Senhor
Hugo de Sousa Cardoso
Subprocurador de Justiça Institucional,
Assunto: Solicitação de Autorização de Empenho - Contrato nº 06/2023 -
Considerando que dia 01 de março de 2025 é o termo final da vigência do Contrato nº 06/2023 (0421574), firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça e a empresa IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL S.A, cujo objeto é o fornecimento de solução tecnológica de segurança corporativa na modalidade SAAS, baseada em coleta e integração de dados, com ênfase no monitoramento de infraestrutura do Ministério Público do Estado do Piauí, incluindo sistema de análise out in de segurança 24x7x365 para aplicações web, serviços de coleta de informações relevantes fora do escopo, detecção de ataques e varreduras, identificação de falhas de segurança ou de ativos informacionais comprometidos, buscando minimizar vulnerabilidades;
Considerando aceite da contratada para que o valor acordado seja reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE (0947867), conforme cláusula décima quarta do contrato;
Considerando que o valor total para 12 meses é de R$ 558.598,99 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos),
Considerando que há disponibilidade Orçamentária e Financeira, conforme demostrado em Parecer Orçamentário nº 118/2025 (0951674) e em Parecer Financeiro nº 117/2025 (0953253);
Diante do exposto, solicitamos autorização de empenho no valor de R$ 558.598,99 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) para garantir o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Respeitosamente,
Mirla Fernanda da Mota Uchôa Petit
Assessora de Gestão de Contratos
Afrânio Oliveira da Silva
Coordenador de Licitações e Contratos
 | Documento assinado eletronicamente por MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA PETIT, Assessor(a) Técnico, em 27/02/2025, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Coordenador de Licitações e Contratos, em 27/02/2025, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0969758 e o código CRC 3BF50C31. |